[333480]   
Portugal. Ministério das Finanças
Montepio dos servidores do estado / Ministerio das Finanças. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2503|CLP Goa

[333861]   
Portugal. Ministério das Finanças
Montepio dos Servidores do Estado / Ministério das Finanças. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2072, P2248|CLP Goa

[450603]   
Moratórias. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 121
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[367612]   
Movimento comercial entre os diversos Territórios Portugueses. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 4.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1832 (22 de agosto de 1962), p. 6, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Certificado de origem | Comércio por produtos | Exportação | Importação | Isenção pautal | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[48702]   
Movimento de Licenciamento industrial em moçambique
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 7, nº 8 (Ago.1974), p. 274
Descritores: Moçambique | Política Industrial | Implantação Industrial | Legislação | Regulamentação Comercial | Planeamento Industrial
Cota: 1381|LNEC

[48720]   
Movimento no licenciamento industrial em Moçambique
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 7, nº 12 (Dez.1974), p. 426
Descritores: Moçambique | Politica Industrial | Implantação Industrial | Planeamento Industrial | Regulamentação Comercial | Legislação
Cota: 1381|LNEC

[48694]   
Movimento no licenciamento industrial em Moçambique
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 6, nº 4 (Abril 1973), p. 107
Descritores: Moçambique | Implantação Industrial | Política Industrial | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 1381|LNEC

[50141]   
Movimento no licenciamento industrial em Moçambique. - Informação do sector de cadastro industrial da Direcção dos Serviços de Indústria
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 7 (Jul. 1974), p. 264, [1 quadro]
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: 1381|LNEC

[50114]   
Movimento no licenciamento industrial em Moçambique. - Informação do sector de cadastro industrial da Direcção Provincial dos Serviços de Indústria; quadro
In: Indústria de Moçambique.- vol. 6, nº 5 (Maio 1973), p. 135, [1 quadro]
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: 1381|LNEC

[50133]   
Movimento no licenciamento industrial em Moçambique. - Informação do sector de cadastro industrial da Direcção dos Serviços de Indústria
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 4 (Abril 1974), p. 144, [1 quadro]
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: 1381|LNEC

[119007]   
Mozambique presidential and legislative elections 1994 : handbook for international observers. - Maputo : ONUMOZ, 1994. - 62 p.
Descritores: Estado | Política | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-Pol. II-1/a |CIDAC

[121826]   
CAHEN, Michel
Mozambique : analyse politique de conjoncture / Michel Cahen. - Paris : Indigo Publications, 1990. - 62 p.
Descritores: Economia | Política | Conflito armado | Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-Pol. III-10|CIDAC

[187308]   
MPLA prepara-se para ilegalizar UNITA
In: A Semana na África. - nº 70 (Jan. 1993), p. 5
Descritores: África Meridional | Angola | História | Legislação
Cota: PP1316|AHM

[190318]   
MPs and ministers banned from casinos. - Autor não identificado
In: Mozambique Inview. - Nº 7 (Set. 1994), p. 5
Descritores: África lusófona | Moçambique | Assembleia | Legislação | Estabelecimento de jogos
Cota: PP1462|AHM

[450604]   
Multas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 122
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[187399]   
Mundo profesional : legislacion de caracter general
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - Ano XXVI, nº 3-4 (Jul.-Dez. 1976), p. 75-77
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Legislação | Biblioteca nacional
Cota: PP1433|AHM

[247026]   
GONÇALVES, Yasmina
Mutilação genital feminina / Yasmina Gonçalves. - Lisboa : Associação para o Planeamento da Família, 2004. - 87 p.. - Contém: bibliografia
Descritores: Mulher | Etnicidade | Legislação | Saúde | Dados estatísticos | África | África Lusófona | Europa
Cota: África IV-8/a|CIDAC

[58565]   
Na reabretura do conselho legislativa em 4 de Abril / Afirmações do Governador Geral de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr. 1962), p. 3-16 : il
Descritores: Angola | Guerra civil | Economia de guerra | Guerra de independência | Legislação | Utilização da terra | Saúde pública | Ordenamento do território
Cota: 93|ISCSP

[42622]   
Na reabretura do conselho legislativa em 4 de Abril / Afirmações do Governador Geral de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr. 1962), p.3-16 : il
Descritores: Angola | Guerra civil | Economia de guerra | Guerra de independência | Legislação | Utilização da terra | Saúde pública | Ordenamento do território
Cota: 21990|SHIP

[244298]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nacionalidade por naturalização e estatuto de igualdade. - Lisboa : MAI, [1996]. - [4], 126, [2] p. ; 21cm
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Política | Portugal
Cota: R.ad. 14|CIDAC

[450605]   
Nacionalidade portuguesa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 122
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[334476]   
VIEGAS, Álvaro
Não vale a pena... / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[63103]   
Navegação : emolumentos sanitários
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 54- 55 (Jan.- Jun. 1970), p. 138- 141
Descritores: Angola | Legislação | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP

[254033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Navegação para as colónias. - Lisboa : Assemblea Nacional, 1939 (Lisboa : Imp. Nacional. - 237, [1] p. ; 21 cm. - Parecer das secções de transportes e turismo, política e administração geral, política e conomia coloniais ( Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor) geral da Câmara Corporativa.
Descritores: Portugal | Colonialismo | África | Índia | Legislação | Navegação marítima
Cota: 5-33-11-49|BGUC

[212494]   
FERREIRA, Filipe
Necessiadae de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência nas novas provincias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 100 (1956), p. 45-52
Descritores: Países e territórios ultramarinos | História | Legislação
Cota: PP28|AHM